Enchente em rodovia não dá direito de indenizar empresa de comércio de pneus

Caminhão teria ficado preso em uma enchente no quilômetro 456 da rodovia Marechal Cândido Rondon

Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio

Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito

Impacto: MP deve se manifestar e apresentar alegações

o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um desdobramento com a instauração de um inquérito que visa apurar o crime de desobediência cometido pelo gerente do banco Santander

Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"

Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado

?Esse cidadão chamado Bolsonaro não é digno de estar no Congresso. Ele é tão criminoso, na minha opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito

Mantida decisão que autoriza veiculação de reportagem sobre 'Crime da rua Cuba'

Conhecido como 'O crime da rua Cuba', o assassinato do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecilia Delmanto Bouchabki, ocorreu na véspera do Natal de 1988

Destino alterado durante viagem de férias resulta em dano moral a turista

A Varig foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Angevaldo Góes Lima.

Súmula vinculante sobre processo administrativo não alcança sindicância em execução penal

O preso foi condenado na sindicância por supostamente ter ameaçado funcionário do Centro de Detenção Provisória de Bauru (SP)

MPF pede condenação de envolvidos no roubo da prova do Enem em 2009

Funcionários do consórcio responsável pela aplicação do exame roubaram o material de dentro da gráfica e a prova teve que ser adiada às vésperas da aplicação, prejudicando 4,1 milhões de inscritos.

Revenda condenada por demorar 4 meses para entregar carro posto em oficina

A Dimas Comércio Automóveis LTDA, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil

Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de paralisia

O desembargador reconheceu a urgência de pedido feito pela Defensoria

Impor a justiça pelas próprias mãos é transgredir a lei, diz magistrado - Parte 2

Ação criminal movida pelo cliente em função de lesões corporais sofridas

Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal

Os hospitais ameaçavam suspender os atendimentos. De acordo com o juiz, o "não pagamento de dívidas é confirmado pelo Distrito Federal, mas não pode ser utilizado como motivação para descumprimento dos contratos discutidos nestes autos"

Condenado por roubo e violência doméstica pede liberdade condicional sem análise psicológica

Defesa alega que a manutenção do acusado na cadeia, à espera do exame criminológico, configura constrangimento ilegal

Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia

Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente

O juiz convocado do TJAL J.C.A.S. manteve, por intermédio de decisão liminar, a antecipação de tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.

Criança ferida com queda de portão em escola de Blumenau será indenizada

O acidente resultou em graves lesões físicas - fratura do terço médio de sua coxa esquerda ?, que o impossibilitaram de ir à escola por quatro meses e de participar de brincadeiras durante muito tempo.

Mulher derrubada de sua bicicleta por porta de carro aberta será indenizada

O Tribunal de Justiça condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 40,7 mil.

Sem provar contratação, advogado não recebe honorários

Fica o alerta aos advogados para que entabulem contrato de honorários por escrito com seus clientes.

Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas